Pesquisar Lei por:

Clique para visualizar 15/01/2018
Lei Complementar - Nº 89  
Clique para visualizar Visualizar arquivo

Dispõe sobre a criação de cargos Públicos de provimento efetivo junto ao quadro de servidores da prefeitura Municipal de Itobi
 
 

Clique para visualizar 06/12/2017
Lei Complementar - Nº 88  
Clique para visualizar Visualizar arquivo

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos publicos da provimento em comissão junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de itobi, e altera lei complementar Nº 78 de 10 de Janeiro de 2017.
 
 

Clique para visualizar 27/09/2017
Lei Complementar - Nº 087  
Clique para visualizar Visualizar arquivo

Altera o titulo I - Capítulo V - do imposto sobre serviços de qualquer natureza, bem como a tabela IV, junto a lei complementar N 01, de 07 de Dezembro de 1994, que instituiu o Código Tributário do Município de itobi, e dá outras providencias!
 
 

Clique para visualizar 27/09/2017
Lei Complementar - Nº 086  
Clique para visualizar Visualizar arquivo

Revoga a Lei complementar N 71, de 10 de Setembro de 2012 e lei complementar N 84 de 11 de Agosto de 2017 que trata sobre a contribuição de iluminação publica e cria nova norma reguladora sobre o assunto e dá outras providências!
 
 

Clique para visualizar 27/09/2017
Lei Complementar - Nº 085  
Clique para visualizar Visualizar arquivo

Modifica a tabela II, relativa as alíquotas do imposto sobre transmissão "intervivos" constantes nos artigos 16 e seguintes do capitulo III da Lei complementar N 001/94, e dá outras providencias.
 
 

Clique para visualizar 11/08/2017
Lei Complementar - Nº 84  
Clique para visualizar Visualizar arquivo

Altera o paragrafo único do artigo 6° da lei complementar n° 71, de 10 de Setembro de 2015 que instituiu a CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providencias
 
 

Clique para visualizar 22/03/2017
Lei Complementar - Nº 083  
Clique para visualizar Visualizar arquivo

Autoriza o executivo municipal a ficar o piso de vencimento base dos professores do município de itobi/sp e da outras providencias
 
 

Clique para visualizar 22/03/2017
Lei Complementar - Nº 082  
Clique para visualizar Visualizar arquivo

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos, de provimento em comissão junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de itobi e da outras providencias
 
 

Clique para visualizar 08/02/2017
Lei Complementar - Nº 081  
Clique para visualizar Visualizar arquivo

Cria cargos de provimento efetivo junto ao quadro de funcionários de prefeitura de Itobi e dá outras providências
 
 

Clique para visualizar 08/02/2017
Lei Complementar - Nº 080  
Clique para visualizar Visualizar arquivo

Acrescenta os incisos VIII e IX junto ao Art 2º da Lei Complementar Nº 78, de 10 de Janeiro de 2017 e dá outras providências
 
 


Página 1 de 9
[ 1] 2 3 Próxima página Última página