Câmara Municipal de Itobi - SP
 
 

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO  Projeto Votado
Dispõe sobre a concessão de um abono especial para o mês de dezembro de 2017 para os servidores públicos do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, efetivos e comissionados e dá outras providencias
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI, E ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 78 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado
Concede abono de natal aos servidores públicos e aos MEMBROS DO Conselho Tutelar de Itobi.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado
ALTERA O §4º DO ART. 10 DA LEI Nº 1.937, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS CIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Título de Cidadão Honorário de Itobi ao Senhor Costante Rocco Neto .
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Projeto Votado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA O §4º DO ART. 10 DA LEI Nº 1.937, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado

( Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar da importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil  Reais) No orçamento da Câmara Municipal de Itobi-SP )

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado

(Dispõe sobre a denominação do Bairro localizado no perímetro entre o inicio da Avenida José Trogiani e o final da Avenida Major  Brigadeiro Luiz da Gama Monteiro).

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Projeto Votado

(Denomina de “Egydio Bernardi” a  Praça localizada entre as Ruas  Maria J. Musa Balieiro, Laydir Batemarco da Silva e Ângelo Conti,  localizada no Bairro denominado Itobilandia, neste Município)

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado

( Dispõe sobre a modificação da denominação da Praça localizada entre as Ruas  Alfredo Pioltini, Laydir Batemarco da Silva e Avenida Ângelo Trogiani, localizada no Bairro denominado Itobilandia, neste Município).

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITOBI PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Projeto Votado
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 E LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 QUE TRATA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIA NOVA NORMA REGULADORA SOBRE O ASSUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Projeto Votado
MODIFICA A TABELA II, RELATIVA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” CONSTANTES NOS ARTIGOS 16 E SEGUINTES DO CAPÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Projeto Votado
MODIFICA A TABELA II, RELATIVA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” CONSTANTES NOS ARTIGOS 16 E SEGUINTES DO CAPÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA KIT LANCHES – MAIS SAÚDE, AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (Retirado)

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 E LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 QUE TRATA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIA NOVA NORMA REGULADORA SOBRE O ASSUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (Retirado)
ALTERA O tÍTULO I - capítulo v - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUÍU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto Votado
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
 
Projeto de Resolução Transparência Projeto Votado
 
Projeto de Decreto Chico Sardelli Projeto Votado
 
Projeto de Lei Suplementação - Câmara Projeto Votado
 
Projeto de Lei terrenos calçadas - Câmara Projeto Votado
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Projeto Votado
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO OUVIDORIA Projeto Votado