Câmara Municipal de Itobi - SP
 
 

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
(Dispõe sobre a concessão de um abono especial  para o mês de dezembro de 2018 para os servidores públicos do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, efetivos e comissionados  e dá outras providencias).
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ALTERA OS §4º E §8º DO ARTIGO  6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITOBI.

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

(Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária que Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de Itobi e institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social na forma que especifica).

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Dispõe sobre a criação de cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Itobi, de provimento efetivo, extinção futura de cargo comissionado e dá outras providencias

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Dispõe sobre a concessão de homenagens Estudante Destaque

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar da importância de R$ 27.360,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) No orçamento da Câmara Municipal de Itobi-SP

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

(Dispõe sobre os feriados deste Município de Itobi e dá outras providências)

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITOBI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITOBI PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O §7° DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.954, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROIN - PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA

(Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre o horário de funcionamento do Comércio Varejista, Bares e Lanchonetes do Município de Itobi e dá outras providências).
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES JUNTO AO CARGO DE DIRETOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ITOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTAS, BARES E LANCHONETES DO MUNICÍPIO DE ITOBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
altera denominação de enquadramento de imóveis juntos aos bairros JARDIM ELIANA E JARDIM LAGO BOA VISTA e da outras providências 
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a modificação da denominação da Praça localizada entre as Ruas Egydio Brochado de Andrade, Laydir Batemarco da Silva e José Eugênio Rodrigues, localizada no Bairro Itobilandia, neste Município de Itobi-SP  
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a modificação da denominação da Praça localizada entre as Ruas Egydio Brochado de Andrade, Laydir Batemarco da Silva e José Eugênio Rodrigues, localizada no Bairro Itobilandia, neste Município de Itobi-SP  
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PAGAMENTO AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE À COTA DO CONSÓRCIO – VERBA SUS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITOBI A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA “PRÓ-SANTA CASA” VISANDO O APOIO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI Nº 633, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITOBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS “INTER VIVOS” PARA FINS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS!
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE PADRE VITÓRIO, DE ITOBI-SP, OBJETIVANDO REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE VALORES REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CRECHE PADRE VITÓRIO, DE ITOBI-SP, objetivando o atendimento à crianças de zero a cinco anos de idade na Educação Infantil - primeiro nível da Educação Básica, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.966, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ - 2018.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DA MELHOR IDADE DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO CRECHE PADRE VITÓRIO, DE ITOBI-SP, DE ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL CARITAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO RIO-PARDENSE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO - AGRADEF DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 19.000,00.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal  sobre o índice inflacionário  para a revisão anual da remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itobi, para o exercício de 2018.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a Alteração do Artigo Primeiro da Lei Municipal n.º 1924/17 que Dispõe sobre a Instituição do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itobi e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O § 1º, DO ART. 38 E ARTIGOS 67 E 68 E INCLUI O ART. 78-A E §§ 1° E 2°, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITOBI, CONFORME ESPECIFICA.
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