Câmara Municipal de Itobi - SP
 
 

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE PADRE VITÓRIO, DE ITOBI-SP, OBJETIVANDO REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE VALORES REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CRECHE PADRE VITÓRIO, DE ITOBI-SP, objetivando o atendimento à crianças de zero a cinco anos de idade na Educação Infantil - primeiro nível da Educação Básica, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.966, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ - 2018.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DA MELHOR IDADE DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO CRECHE PADRE VITÓRIO, DE ITOBI-SP, DE ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL CARITAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO RIO-PARDENSE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO - AGRADEF DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 19.000,00.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal  sobre o índice inflacionário  para a revisão anual da remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itobi, para o exercício de 2018.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a Alteração do Artigo Primeiro da Lei Municipal n.º 1924/17 que Dispõe sobre a Instituição do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itobi e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O § 1º, DO ART. 38 E ARTIGOS 67 E 68 E INCLUI O ART. 78-A E §§ 1° E 2°, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITOBI, CONFORME ESPECIFICA.
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