DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITOBI PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.

CRIA O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS" (PRVAVP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI FEDERAL Nº 13.105/2015..

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.937, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITOBI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RETENÇÃO DO FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ITOBI PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Programa de Combate e Prevenção à Dengue, do Vírus "Chinkungunya" e do "Zika" Vírus no Município e dá outras providências

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITOBI – SP

EMENDA MODIFICATIVA RETIRADA

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITOBI – SP

(Dispõe sobre a fixação do subsídio dos  Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itobi  para a legislatura de 2021/2024, de acordo com a EC 25/2000).

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal de Itobi para a legislatura de 2021/2024, de acordo com a EC 25/2000).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §7° DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.954, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROIN - PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o Desenvolvimento Econômico do Município de Itobi e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI FIRMAR CONTRATO COM O CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o Desenvolvimento Econômico do Município de Itobi e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 1.680, de 07 de outubro de 2011, que Determina o Tempo de Atendimento ao Público nas Agências Bancárias no Âmbito do Município de Itobi e fixa outras providências, acrescentando Artigo.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal de Itobi para a legislatura de 2021/2024, de acordo com a EC 25/2000.

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal sobre o índice inflacionário para a revisão anual da remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itobi, para o exercício de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itobi para a legislatura de 2021/2024, de acordo com a EC 25/2000

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL CARITAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DA MELHOR IDADE DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ - 2020.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PAGAMENTO AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
REFERENTE À COTA DO CONSÓRCIO – VERBA SUS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP
À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ.

FIXA O PISO DE VENCIMENTO BASE DOSSERVIDORES/FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO RIO-PARDENSE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO - AGRADEF DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITOBI A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA “PRÓ-SANTA CASA” VISANDO O APOIOFINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.