Câmara Municipal de Itobi - SP
 

 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

(Dispõe sobre a fixação do subsídio dos  Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itobi  para a legislatura de 2021/2024, de acordo com a EC 25/2000).

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

(Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal de Itobi para a legislatura de 2021/2024, de acordo com a EC 25/2000).

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ALTERA O §7° DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.954, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROIN - PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o Desenvolvimento Econômico do Município de Itobi e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

FIXA O PISO DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI FIRMAR CONTRATO COM O CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o Desenvolvimento Econômico do Município de Itobi e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Altera a Lei n.º 1.680, de 07 de outubro de 2011, que Determina o Tempo de Atendimento ao Público nas Agências Bancárias no Âmbito do Município de Itobi e fixa outras providências, acrescentando Artigo.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal de Itobi para a legislatura de 2021/2024, de acordo com a EC 25/2000.

RETIRADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal sobre o índice inflacionário para a revisão anual da remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itobi, para o exercício de 2020

RETIRADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itobi para a legislatura de 2021/2024, de acordo com a EC 25/2000

RETIRADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL CARITAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DA MELHOR IDADE DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ - 2020.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PAGAMENTO AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
REFERENTE À COTA DO CONSÓRCIO – VERBA SUS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP
À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

FIXA O PISO DE VENCIMENTO BASE DOSSERVIDORES/FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO RIO-PARDENSE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO - AGRADEF DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITOBI A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA “PRÓ-SANTA CASA” VISANDO O APOIOFINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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