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AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE
PAULO DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE ITOBI, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO
QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITOBI. |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITOBI PARA O
EXERCÍCIO DE 2021. |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO
QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITOBI. |
RETIRADO |
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CRIA O PROGRAMA DE
RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS
PÚBLICAS" (PRVAVP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REGULAMENTA A
DISTRIBUIÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA NOS TERMOS DO
ARTIGO 85, § 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI
FEDERAL Nº 13.105/2015.. |
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DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.937, DE 24 DE FEVEREIRO DE
2017 QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIAÇÃO
E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO
DE ITOBI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO
DE 1990, E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA A RETENÇÃO DO
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DESTINADO
AO MUNICÍPIO DE ITOBI PARA O PAGAMENTO DAS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS AO CONDERG –
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para elaboração e execução
da lei orçamentária para o exercício financeiro de
2021, e dá outras providências. |
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Baixe
o arquivo anexo clique aqui ! |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
Institui Programa de Combate e Prevenção à Dengue,
do Vírus "Chinkungunya" e do "Zika" Vírus no
Município e dá outras providências |
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ITOBI – SP |
EMENDA MODIFICATIVA
RETIRADA |
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ITOBI – SP |
(Dispõe sobre a
fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente
da Câmara Municipal de Itobi para a legislatura de
2021/2024, de acordo com a EC 25/2000). |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
fixação do subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito
Municipal de Itobi para a legislatura de 2021/2024,
de acordo com a EC 25/2000). |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ALTERA O §7° DO ARTIGO
1º DA LEI Nº 1.954, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE
INSTITUIU O PROIN - PROGRAMA DE INCLUSÃO,
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE
TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
EMENDA MODIFICATIVA ao
Projeto de Lei que estabelece diretrizes e
incentivos fiscais para o Desenvolvimento Econômico
do Município de Itobi e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE REVISÃO
ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
FIXA O PISO DE
VENCIMENTO BASE DOS
SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ITOBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITOBI FIRMAR CONTRATO COM O CIEE -
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, PARA A
OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE
ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
EMENDA MODIFICATIVA ao
Projeto de Lei que
estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o
Desenvolvimento Econômico do Município de Itobi e dá
outras providências. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 1.680, de 07 de outubro de 2011,
que Determina o Tempo de Atendimento ao Público nas
Agências Bancárias no Âmbito do Município de Itobi e
fixa outras providências, acrescentando Artigo. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação
do subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito
Municipal de Itobi para a legislatura de 2021/2024,
de acordo com a EC 25/2000. |
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RETIRADO |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
reposição salarial dos servidores públicos
municipais da Câmara Municipal sobre o índice
inflacionário para a revisão anual da remuneração
dos servidores, efetivos e comissionados, da Câmara
Municipal de Itobi, para o exercício de 2020 |
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RETIRADO |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação
do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara
Municipal de Itobi para a legislatura de 2021/2024,
de acordo com a EC 25/2000 |
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RETIRADO |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ALTERA O PISO SALARIAL
PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI,
CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE
2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA
PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CASA BRANCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL CARITAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DA
MELHOR IDADE DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DEFINE O VALOR DA
REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ADESÃO DO
MUNICÍPIO DE ITOBI/SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO
CAMINHO DA FÉ - 2020. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A
REALIZAR PAGAMENTO AO CONDERG – CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA,
REFERENTE À COTA DO CONSÓRCIO – VERBA SUS PAB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP
À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
FIXA O PISO DE
VENCIMENTO BASE
DOSSERVIDORES/FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ITOBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ALTERA O PISO SALARIAL
PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI,
CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE
2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE
ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO
RIO-PARDENSE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO - AGRADEF
DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE ITOBI A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA
“PRÓ-SANTA CASA” VISANDO O APOIOFINANCEIRO PARA
QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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