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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
REVOGA O PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO 27 DA LEI 633, 20 DE OUTUBRO DE
1975, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ALTERA VENCIMENTO BASE
E QUADRO DE FUNÇÕES/ATRIBUIÇÕES DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITOBI. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE OSSÁRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE
ITOBI. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
MODIFICA O PARÁGRAFO
PRIMEIRO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO “A” E “B”
DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
“INCLUI O ART. 45-A NO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITOBI,
INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA DA COMUNIDADE
CONFORME ESPECIFICA” |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ALTERA O PISO SALARIAL
PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI,
CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE
2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
INSTITUI O SISTEMA DE
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO
DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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RETIRADO |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DA MELHOR IDADE DE
ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL CARITAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE ITOBI A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA
“PRÓ-SANTA CASA” VISANDO O APOIO FINANCEIRO PARA
QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO
RIO-PARDENSE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO - AGRADEF
DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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