Câmara Municipal de Itobi - SP
 

 
LOA
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de itobi para o exercicio de 2022
 
 
Plano Plurianual
Sobre Plano Plurianual para período de 2022-2025 e da outras providências
 
 
PROJETO DE LEI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 837, DE 23 DE AGOSTO DE 1983, A QUAL CRIOU O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
 
PROJETO DE LEI
DECLARA BENS DO MUNICÍPIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITOBI-SP E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
 
PROJETO DE LEI
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ABONADAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.
Rejeitado
 
PROJETO DE LEI
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, nos termos do artigo 65, parágrafo primeiro, da Lei Orgânica do Município de Itobi em CARÁTER DE URGÊNCIA.
Enviado as comissões | Vista Vereador Mauricio  | RETIRADO
 
PROJETO DE LEI
Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2022.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.605, DE 06 DE JULHO DE 2010, A QUAL REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Emenda ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio ao Produtor Rural e prestação serviços com máquinas em área urbana do Município de Itobi n e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Emenda ao Projeto de Lei que Altera a Lei 1.954/, de 23 de junho de 2017, que Institui o Proin - Programa de Inclusão, Treinamento e Capacitação para o Mercado de Trabalho, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA VENCIMENTO BASE E QUADRO DE FUNÇÕES/ATRIBUIÇÕES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI
Enviado as comissões - Rejeitado em primeira discussão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado as comissões - Retirado
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado as comissões
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PRODUTOR RURAL E PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM MAQUINAS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Enviado as comissões
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI Nº 1.954, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROIN - PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado as comissões
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Enviado as comissões (Concedido vistas ao vereador Luis Carlos Pereira Junior) - PROJETO VOTADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 19 DE JUNHO DE 2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
FIXA O PISO DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 44/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ABONADAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.
 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 27 DA LEI 633, 20 DE OUTUBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS.

Enviado as comissões de justiça e redação. Vistas do vereador Marcos Antonio Toesca

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ALTERA VENCIMENTO BASE E QUADRO DE FUNÇÕES/ATRIBUIÇÕES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.

Enviado as comissões de justiça, redação e finanças. Vistas do vereador Marcos Antonio Toesca . Projeto retirado.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ALTERA A LEI Nº 1.954, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROIN - PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Enviado as comissões de justiça e redação, vista ao vereador Mauricio Gabriel de Andrade

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITOBI.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO “A” E “B” DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

“INCLUI O ART. 45-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITOBI, INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA DA COMUNIDADE CONFORME ESPECIFICA”

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DA MELHOR IDADE DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL CARITAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITOBI A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA “PRÓ-SANTA CASA” VISANDO O APOIO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO RIO-PARDENSE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO - AGRADEF DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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