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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1.605, DE 06 DE JULHO DE 2010, A QUAL REGULAMENTA
A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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Emenda ao Projeto de
Lei que Dispõe sobre a criação do Programa de
Auxílio ao Produtor Rural e prestação serviços com
máquinas em área urbana do Município de Itobi n e dá
outras providências. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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Emenda ao Projeto de
Lei que Altera a Lei 1.954/, de 23 de junho de 2017,
que Institui o Proin - Programa de Inclusão,
Treinamento e Capacitação para o Mercado de
Trabalho, e dá outras providências. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ALTERA VENCIMENTO BASE
E QUADRO DE FUNÇÕES/ATRIBUIÇÕES DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITOBI |
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Enviado
as comissões |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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Enviado
as comissões |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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Enviado
as comissões |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PRODUTOR RURAL E PRESTAÇÃO
SERVIÇOS COM MAQUINAS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Enviado
as comissões |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ALTERA A LEI Nº 1.954,
DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROIN -
PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA
O MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Enviado
as comissões |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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Enviado as comissões (Concedido vistas ao vereador
Luis Carlos Pereira Junior) |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
RATIFICA PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM
A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E
EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 19 DE JUNHO DE 2007,
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº
14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
DEFINE O VALOR DA
REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
ITOBI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA
PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CASA BRANCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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FIXA O PISO DE
VENCIMENTO BASE DOS
SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS/EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ITOBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ALTERA E REVOGA
ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 44/2013, QUE TRATA
DA CONCESSÃO DE ABONADAS AOS SERVIDORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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REVOGA O PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO 27 DA LEI 633, 20 DE OUTUBRO DE
1975, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS. |
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Enviado as comissões
de justiça e redação. Vistas do vereador Marcos
Antonio Toesca |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ALTERA VENCIMENTO BASE
E QUADRO DE FUNÇÕES/ATRIBUIÇÕES DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITOBI. |
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Enviado as comissões
de justiça, redação e finanças. Vistas do vereador
Marcos Antonio Toesca . Projeto retirado. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ALTERA A LEI Nº 1.954,
DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROIN -
PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA
O MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Enviado as comissões de justiça e redação, vista ao
vereador Mauricio Gabriel de Andrade |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE OSSÁRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE
ITOBI. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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MODIFICA O PARÁGRAFO
PRIMEIRO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO “A” E “B”
DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
“INCLUI O ART. 45-A NO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITOBI,
INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA DA COMUNIDADE
CONFORME ESPECIFICA” |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ALTERA O PISO SALARIAL
PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI,
CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE
2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
INSTITUI O SISTEMA DE
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO
DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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RETIRADO |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DA MELHOR IDADE DE
ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL CARITAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE ITOBI A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA
“PRÓ-SANTA CASA” VISANDO O APOIO FINANCEIRO PARA
QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO
RIO-PARDENSE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO - AGRADEF
DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA |
|
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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