REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 27 DA LEI 633, 20 DE OUTUBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS

ALTERA VENCIMENTO BASE E QUADRO DE FUNÇÕES/ATRIBUIÇÕES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITOBI.

MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO “A” E “B” DO ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO.

“INCLUI O ART. 45-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITOBI, INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA DA COMUNIDADE CONFORME ESPECIFICA”

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITOBI, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO E CONTINUIDADE DE ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DA MELHOR IDADE DE ITOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ASSISTENCIAL CARITAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITOBI A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA “PRÓ-SANTA CASA” VISANDO O APOIO FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO GRUPO RIO-PARDENSE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO - AGRADEF DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.